PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS CONTÁBEIS CPC LEI 11638/2007 NÚMERO MATÉRIA A QUE SE REFERE O CPC CPC 00 (R1) Estrutura conceitual para elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro. CPC 01 Impairment – redução ao valor recuperável dos ativos CPC 02 Efeito da variação cambial CPC 03 Fluxo de caixa CPC 04 Ativo intangível CPC 05 Divulgação sobre …
IMPOSTO DE RENDA RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOAS JURIDICAS E OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS DE ACORDO COM OS ARTIGOS 647 E 649 DA RIR ARTIGOS 30 E 93 DA LEI 10830. 1 – Os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas de …
JUNHO-2014 NOVAS NORMAS CONTÁBEIS (A VIGORAR A PARTIR DE 2015) Lei 12.973/2014 M.P – 627/2013 Profundas alterações no sistema Contábil Brasileiro e seus aspectos tributários que são impactar os balanços das empresas a partir de 2015 ano base 2014. Prefácios: Origem de tudo: publicação da Lei 11638/08 norma societária que visa adequar a contabilidade brasileira …
Maio / 2014 HOLDING Aspectos Societários e Tributários I – Tipos de Holding * Pura: tem o objetivo a participação no capital de outras empresas tendo como fonte de renda a distribuição de lucros e dos juros sobre o capital próprio J.C.P, modalidade também conhecida como Holding Societária. * Mista: Além de participação em outras …
CONTABILIDADE 2014 – ANO BASE 2015 – EXERCÍCIO MUDANÇAS ESTRUTURAIS NAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 1- IN: 1422 – Revogou a ” Dupla Contabilidade ” – Antes prevista na IN. 1397 que já pronunciamos anteriormente como absurda ao exigir dois balanços, o societário e o outro ”intitulado” balanço fiscal onde se apura o ” lucro fiscal” anulando …
Mudanças Estruturais nas Obrigações Principais Acessórias Leia mais »
RETIRADA PRO-LABORE LUCRO DISTRIBUÍDO Conceitos, Legislação Vigente e as repercussões quando a matéria não é bem definida e contabilizada. I – Com adento do Decreto 4729 de 09/06/2003 e da lei complementar 84/96 regulamentada pelo Decreto 1.826/96. Voltou à tona a discussão quanto as remunerações pagas ou creditadas aos sócios e dirigentes das sociedades empresárias. …
FALTAS LEGAIS OU JUSTIFICATIVAS QUE NÃO REDUZEM A REMUNERAÇÃO E O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS. INTRODUÇÃO: Escrevi este artigo baseado em várias consultas feitas por empresários e responsáveis pelo R.H das empresas que diariamente precisam saber sobre as faltas justificáveis e os dias de folga que são direito dos trabalhadores regidos pela CLT Artigos …
Dúvidas frequentes: Faltas Legais ou Justificativas Trabalhistas Leia mais »
REABERTURA DO REFIS DA CRISE LEI 12865 – 09/10/2013 LEI 11941 – 2009 PORTARIA CONJUNTA 7 – 15/10/2013 I- Poderão ser parcelados débitos junto a RFB ou PGFN vencidos até 30/11/2008 ou parcelamento ou pagamento a vista poderá ser efetuado tanto por pessoa jurídica ou por pessoa física. II- Das reduções das multas e juros …
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA GASTOS COM DESPESAS MÉDICAS I- Artigo 80 RIR/99 combinado com os Artigos 43 a 48 da IN 15/01 permitem deduzir da base de cálculo do IR (ajuste anual) os gastos referentes as despesas com saúde humana do declarante (contribuinte) ou seus dependentes despesas consideradas como gastos com saúde: Médicos Dentistas …
SAIBA COMO CALCULAR O AVISO PRÉVIO A PARTIR DA LEI 12506/11. I- Duração do Aviso Prévio O Que vigorava antes de Outubro de 2011 De acordo com o inciso XXI do artigo 7º da C.F, o Aviso Prévio deve ser concedido proporcional ao tempo de serviço sendo no minimo de 30 dias. II- A partir …