
Trabalho: Cronograma do eSocial – Fases de implementação do sistema A implementação progressiva do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial inicial em janeiro de 2018, contudo, foram estabelecidas fases para a prestação das informações pelas empresas, conforme a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 1, de 29/11/2017, publicada
No âmbito federal, público pode ter acesso à isenção de IPI, IOF e imposto de renda Nesta quinta-feira (21), data em que se celebra o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, o Ministério da Fazenda esclarece os benefícios tributários concedidos a este público no âmbito do governo federal. Confira: Isenção de IPI para
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1.Será obrigatório o registro em Carteira de Trabalho do trabalhador que comparece uma vez por semana para o trabalho de limpeza em residência? Doméstico. Será considerado empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE TERCEIRIZAÇÃO – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS CONFORME AS REGRAS DA LEI Nº 13.429/2017. Qual a legislação que dispõe sobre a contratação de serviços por empresas terceirizadas? Em 31/03/2017 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.429/2017, que além de alterar as regras do trabalho temporário regido pela Lei
Maio 2017 BRASILEIRO QUE PASSA A RESIDIR EM OUTRO PAIS (COMO PROCESSAR PERANTE O IMPOSTO DE RENDA) IN 208 – 27/09/2002 I- Conceito de residente no Brasil: * Que resida de forma permanente no Brasil. * Que se ausente no intuito de prestar serviços de interesse nacional de forma assalariada no exterior. * Que tenha
E-FINANCEIRO Março / 2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.571/15 I- As informações contidas no E- Financeiro, deverão ser transmitidas via SPED pelas seguintes pessoas jurídicas: º Planos de Previdência Complementar º Fundos de aposentadoria (FAPI) º Sociedade seguradoras º Bancos e financeiras II- Serão informados os seguintes dados: º Saldo no ultimo dia útil do ano de
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