| BENEFÍCIOS | CARÊNCIA | SEGURADOS QUE TEM DIREITO |
|---|---|---|
| Auxílio-Doença | 12 contribuintes mensais | Todos |
| Aposentadoria por Invalidez | ||
| Aposentadoria por Idade | 180 contribuições mensais | Todos |
| Aposentadoria por Tempo de Contribuição | ||
| Aposentadoria Especial (trabalhado em condições prejudiciais á saúde ou à integridade física) | Empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual (cooperado filiado à cooperativa de trabalho ou de produção) | |
| Salário-Maternidade | 10 contribuintes mensais | Contribuinte individual e facultativa |
| 10 meses de efetivo exercício de atividade rural, mesmo de forma descontínua | Segurada especial |
Benefícios que não dependem de carência
| BENEFÍCIOS | SEGURADOS QUE TEM DIREITO |
|---|---|
| Auxílio-Acidente | Empregado, trabalhador avulso e especial |
| Auxílio-Doença Acidentário | |
| Salário-Família | Empregado e trabalhador avulso |
| Salário-Maternidade | Empregada, empregada doméstica e trabalhador avulso |
| Auxilio-Reclusão | Dependentes |
| Pensão por Morte |
Fundamentação Legal: Lei 8.213 de 24/07/1991; Decreto 3.048 de 06/05/1999 – RPS – Regulamento da Previdência Social; Instrução Normativa 45 INSS de 06/08/2010.
Referência: COAD- Fascículo Nº 41 Páginas 426/427